DIRETRIZES CURRICULARES

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional- LDB no 9394/96

http://www.planalto.gov.br/ccivil/LEIS/L9394.htm

Resolução CNE/CP n° 1, de 18 de fevereiro de 2002.
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.

http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES1301.pdf

Resolução CNE/CP n° 2, de 19 de fevereiro de 2002
Institui a duração e a carga horária dos cursos de licenciatura, de graduação plena, de formação de professores da Educação Básica em nível superior.

http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CP022002.pdf

Parecer CNE/CES n° 58/2004
Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Educação Física

http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2004/pces058_04.pdf